Termos de Serviço
Última atualização: 17/11/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Oficina do Código, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o serviço.
2. Descrição dos Serviços
A Oficina do Código é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de produtos digitais, incluindo:
- Softwares e aplicativos
- Licenças de software
- Senhas de acesso a plataformas
- Produtos digitais relacionados a tecnologia
Todos os produtos são fornecidos digitalmente após a confirmação do pagamento.
3. Conta de Usuário
Para realizar compras, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
4. Processo de Compra
Ao realizar uma compra em nossa plataforma, você concorda em:
- Fornecer informações de pagamento precisas e válidas
- Autorizar o processamento do pagamento através de nossos provedores seguros
- Receber produtos digitais após a confirmação do pagamento
- Respeitar os termos de licença específicos de cada produto
O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento. Você receberá as informações de acesso (licenças, senhas, links de download) através do e-mail cadastrado e em sua área de pedidos.
5. Política de Reembolso
Reembolsos são permitidos APENAS nas seguintes condições:
- O produto digital não foi ativado ou utilizado
- A senha de acesso não foi liberada ou utilizada
- O produto não foi baixado ou acessado
- A solicitação de reembolso ocorre em até 7 dias após a compra
Importante: Uma vez que o produto seja ativado, a senha de acesso seja liberada ou o produto seja utilizado, não será possível solicitar reembolso, pois o produto digital já foi entregue e consumido.
Para solicitar reembolso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@oficinadocodigo.com
O reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, podendo levar até 10 dias úteis para aparecer em sua conta.
6. Licenciamento e Uso de Produtos
Todos os produtos digitais vendidos são fornecidos com licenças específicas. Ao adquirir um produto, você concorda em:
- Utilizar o produto apenas para fins pessoais ou comerciais conforme a licença adquirida
- Não redistribuir, revender ou compartilhar licenças, senhas ou códigos de acesso
- Não realizar engenharia reversa ou tentar copiar o produto
- Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual
Violar estas condições pode resultar em: cancelamento imediato da licença, bloqueio da conta e medidas legais conforme aplicável.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Oficina do Código ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais.
Os produtos digitais vendidos são propriedade de seus respectivos proprietários e são licenciados, não vendidos. Você recebe apenas o direito de uso conforme os termos da licença específica.
8. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias devido a manutenção
- Problemas técnicos ou falhas de servidor
- Problemas de conectividade do usuário
- Eventos de força maior
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Oficina do Código não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
- Problemas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos
- Questões relacionadas a compatibilidade de software ou hardware
Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto específico que deu origem à reclamação.
10. Modificações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
12. Contato
Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: